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Brasil é atingido: mulher do ministro Alexandre de Moraes incluída em lei que impõe sanções econômicas
O governo dos Estados Unidos anunciou a inclusão da advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Lei Magnitsky. Essa legislação é conhecida por impor sanções econômicas e impedir que os sancionados atuem ou tenham relacionamentos com a América do Norte.
A inclusão da advogada Viviane Barci de Moraes foi feita pelo Departamento de Tesouro, responsável pela aplicação da Lei Magnitsky. Além disso, uma empresa em nome dela e dos três filhos do casal também foi incluída na legislação vista como a morte financeira dos sancionados.
O governo brasileiro reagiu com profunda indignação à medida adotada pelo Departamento de Tesouro. O ministro Alexandre de Moraes recebeu apoio de colegas da Corte e do próprio Tribunal, que se solidarizaram com a situação da família.
Em nota, o Itamaraty afirmou que a inclusão na Lei Magnitsky é mais uma tentativa dos EUA interferir nos assuntos internos do Brasil. O comunicado destaca que essa medida vai além de qualquer justificativa e atinge diretamente os direitos humanos da família.
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, disse em nota que a inclusão na lei é resultado das ações opressivas e arbitrárias realizadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele mencionou a campanha de censura, detenções arbitrárias e processos politizados contra o ex-presidente Jair Bolsonaro como exemplos dessas medidas.
A inclusão da advogada Viviane Barci de Moraes na Lei Magnitsky é vista por alguns como uma tentativa do Departamento de Tesouro continuar a aplicar sanções econômicas em indivíduos que fornecem apoio material ao ministro Alexandre de Moraes. A medida, no entanto, foi criticada pelo governo brasileiro e pelos colegas da Corte.
O caso é visto como um exemplo do conflito entre os EUA e o Brasil sobre questões políticas e econômicas. O governo brasileiro reafirmou seu compromisso com a democracia e os direitos humanos, enquanto o Departamento de Tesouro dos EUA continua a aplicar sanções contra indivíduos que considera serem responsáveis por violações desses princípios.
O ministro Alexandre de Moraes foi condenado pela Primeira Turma do STF a mais de 27 anos de prisão, o que levou ao anúncio da inclusão na Lei Magnitsky. A medida é vista como uma tentativa dos EUA punir os indivíduos envolvidos nas violações dos direitos humanos.
O caso continua em andamento e não há previsões para quando a situação será resolvida. O governo brasileiro continuará a trabalhar para proteger os interesses do país e defender seus cidadãos, enquanto o Departamento de Tesouro dos EUA manterá sua postura de aplicar sanções econômicas contra indivíduos que considera serem responsáveis por violações dos direitos humanos.
